Conheça mais sobre a OAB

Saiba mais sobre esta instituição que atua em prol da Justiça Social e da aplicação da eficaz das leis em nosso país.

sobre a oab

No dia 18 de novembro de 1930 foi instituída a Ordem dos Advogados, prevista pelo Instituto dos Advogados do Brasil, do Decreto nº 19.408, subscrito pelo então Chefe Executivo Nacional Getúlio Vargas.

A OAB, assim instituída no plano nacional, deveria compor-se, dentre outros órgãos, de seções a serem instaladas em cada um dos estados da federação. A seção do estado de Minas Gerais instalou-se no dia 29 de dezembro de 1932, presidido por Estevão Pinto, advogado militante e mestre de várias gerações da Faculdade de Direito.

Desde a sua instalação, a Ordem dos Advogados do Brasil se mantém como instituição distante dos embates político-partidários, empenhando-se, contudo, na defesa da Constituição, da Ordem jurídica, dos Direitos humanos, lutando sempre pela justiça social, eficaz aplicação das leis e rápida administração da Justiça.

Essas finalidades básicas assinaladas, incluídas àquelas outras que partem da defesa da Constituição, estão atualmente expressas no Estatuto da Advocacia - a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (art. 44, incisos I e II).

A citada Legislação federal dispõe sobre a Ordem dos Advogados do Brasil, cujos órgãos componentes são:

- Conselho Federal;
- Conselhos Secionais;
- Subseções;
- Caixas de Assistência dos Advogados. (Lei 8.906/94, art. 45)

oab minas gerais

A OAB, seção de Minas Gerais, desenvolve sem tréguas o seu trabalho em defesa da classe que representa , mantendo sua presença solidária e eficaz em prol do correto exercício profissional.

Em variadas ocasiões, o Conselho Secional de Minas vem manifestando sua decisiva atuação para impor vigorosamente os preceitos estatutários que acobertam legalmente os advogados. Ao mesmo tempo, entretanto, a entidade não se omite de seus deveres disciplinares com rigoroso efeito punitivo.

nossa subseção

Inaugurada em 14 de agosto de 1969, pelo advogado Dr. Geraldo Tomaz de Magalhães, que deu início as atividades como presidente, teve sua primeira sessão ordinária realizada dia 29 de dezembro de 1969, no Fórum Olympio Borges, onde estiveram presentes todos os membros da Diretoria.


Presidente: Dr. Geraldo Tomaz de Magalhães
Vice- Presidente: Mário da Fonseca Filho
1º Secretário: Dr. Breno Caixeta de Melo
2º Secretário: Dr. José Mendonça de Morais
Tesoureiro: Dr. Zama Alves Tibúrcio

Municípios que integram a 45ª subseção

Rio Paranaíba • Presidente Olegário • São Gonçalo do Abaeté • Lagamar • Varjão de Minas • Lagoa Formosa • Arapuá

Ex-Presidentes da 45ª subseção OAB/MG

  • Dr. Geraldo Tomaz de Magalhães – 1969-1979
  • Dr. Sebastião Silvério de Faria – 1979-1981
  • Dra. Elvira Ferreira Porto Cordeiro – 1981-1983
  • Dr. Breno Caixeta de Melo – 1983-1985
  • Dr. Sebastião Silvério de Faria – 1985-1987
  • Dr. Libêncio José Mundim da Fonseca – 1987-1989
  • Dra. Marlosa Rufino Dias – 1989-1991
  • Dr. Libêncio José Mundim da Fonseca – 1991-1993
  • Dr. Fernando Saraiva Rios – 1993-1995
  • Dra. Míriam Gontijo Moreira e Costa – 1995-1997
  • Dr. João Augusto Batista – 1998-2000
  • Dr. José Ricardo Souto – 2001-2006
  • Dr. Marcos Antônio Cunha – 2006
  • Dr. Rodrigo Araújo Lopes Cançado – 2007-2009 / 2010-2012
  • Dr. Cristiano Corrêa Nunes – 2013-2015 / 2016-2018

Fotos da atual sede